Maioridade penal: entenda próximos passos da proposta que prevê redução de 18 para 16 anos
Texto ainda será analisado por comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
2 Semanas atrás
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Texto ainda será analisado por comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
Pesquisa, realizada entre os dias 5 e 8 de junho, mostra vantagem do petista
A suspensão vale apenas para a vacina produzida pelo Butantan, e não inclui o imunizante Qdenga
A lei estabelece, ainda, um sistema de acúmulo de penas caso a atuação ilegal resulte em consequências graves
O pagamento da taxa de inscrição no Enem também foi prorrogado
Legislação alcança apenas os bons condutores
Atendimento especializado deve ser solicitado no momento da inscrição
Produtos haviam sido distribuídos por fabricante para venda no Distrito Federal, no Tocantins, em Goiás e no interior de São Paulo